Ontem, depois do desastrado anúncio de um plebiscito para aprovar a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva, a presidente Dilma, diante do massacre de críticas de todos os lados, recuou. Ponto para a democracia, a cidadania e às instituições, que, apesar dos pesares, ainda são fortes o suficiente para evitar medidas arbitrárias do Poder Executivo.
Ayres Britto, Ministro aposentado do STF, disse que Dilma tinha boas intenções no seu anúncio, mas que foi mal assessorada. A conclusão que tiro de toda essa situação é a seguinte: Dilma é apenas um instrumento, porque as verdadeiras intenções, os reais mentores, estão por trás. O oportunismo do momento em que tentaram a medida, ainda mais pelo meio anunciado (via plebiscito), visou à mobilização das massas em seu favor, mas isso não aconteceu, justamente porque o anseio não é por uma nova Constituição, mas pela efetivação do disposto na que temos. São medidas executivas, práticas, que precisam ser tomadas no âmbito da lei que aí está, ou na reforma/criação de outras, mas sem haver qualquer necessidade de um novo pacto social. Este já existe, é ótimo, mas precisa ser devidamente cumprido e lapidado, e a pressão popular e cidadã é capaz de emparedar seus governantes e representantes para tal.
Sinto-me aliviado pela desistência da ideia estapafúrdia de um plebiscito para a convocação de uma Constituinte, mas essa medida, ainda mais considerando o momento, a situação em que foi tomada, deixou-me alerta quanto ao futuro e às intenções daqueles que estão no Governo Federal. O vergonhoso "papelão" resultante da sugestão infeliz realizada e de sua terrivelmente negativa repercussão fará o governo recuar, mais uma vez, com essa proposta que, diga-se de passagem e justiça seja feita, também aconteceu na era FHC e chegou a ser defendida, na campanha presidencial de 2010, por Marina Silva. Se é verdade que o PT, no âmbito federal (e estadual, se pensarmos que a ideia partiu de Tarso Genro, Governador do Rio Grande do Sul) sai enfraquecido, também é fato que seus oponentes de 2014 precisarão ser cuidadosos no ataque à situação para que não permitam que seus tetos de vidro se estilhaçem.
O fato é que será convocado um plebiscito (ou referendo), mas que acontecerá nos moldes Constitucionais e não tratará de Assembleia Constitunte Exclusiva. Assim, espero que o flerte com tal hipótese seguidamente levantada por quem está - ou quer estar - no Poder, depois da chuva de críticas concentrada em 24 horas, abale não só o PT e sua insistência com esse plano funesto, mas todos aqueles que pretendem jurar defender a nossa Constituição.
Ayres Britto, Ministro aposentado do STF, disse que Dilma tinha boas intenções no seu anúncio, mas que foi mal assessorada. A conclusão que tiro de toda essa situação é a seguinte: Dilma é apenas um instrumento, porque as verdadeiras intenções, os reais mentores, estão por trás. O oportunismo do momento em que tentaram a medida, ainda mais pelo meio anunciado (via plebiscito), visou à mobilização das massas em seu favor, mas isso não aconteceu, justamente porque o anseio não é por uma nova Constituição, mas pela efetivação do disposto na que temos. São medidas executivas, práticas, que precisam ser tomadas no âmbito da lei que aí está, ou na reforma/criação de outras, mas sem haver qualquer necessidade de um novo pacto social. Este já existe, é ótimo, mas precisa ser devidamente cumprido e lapidado, e a pressão popular e cidadã é capaz de emparedar seus governantes e representantes para tal.
Sinto-me aliviado pela desistência da ideia estapafúrdia de um plebiscito para a convocação de uma Constituinte, mas essa medida, ainda mais considerando o momento, a situação em que foi tomada, deixou-me alerta quanto ao futuro e às intenções daqueles que estão no Governo Federal. O vergonhoso "papelão" resultante da sugestão infeliz realizada e de sua terrivelmente negativa repercussão fará o governo recuar, mais uma vez, com essa proposta que, diga-se de passagem e justiça seja feita, também aconteceu na era FHC e chegou a ser defendida, na campanha presidencial de 2010, por Marina Silva. Se é verdade que o PT, no âmbito federal (e estadual, se pensarmos que a ideia partiu de Tarso Genro, Governador do Rio Grande do Sul) sai enfraquecido, também é fato que seus oponentes de 2014 precisarão ser cuidadosos no ataque à situação para que não permitam que seus tetos de vidro se estilhaçem.
O fato é que será convocado um plebiscito (ou referendo), mas que acontecerá nos moldes Constitucionais e não tratará de Assembleia Constitunte Exclusiva. Assim, espero que o flerte com tal hipótese seguidamente levantada por quem está - ou quer estar - no Poder, depois da chuva de críticas concentrada em 24 horas, abale não só o PT e sua insistência com esse plano funesto, mas todos aqueles que pretendem jurar defender a nossa Constituição.
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