O atleta Rodrigo Koxa, surfista “dono da maior onda do mundo”, foi homenageado, ontem, pelo presidente Jair Bolsonaro bemno dia em que o dólar atingiu o seu, até então, mais elevado pico que, talvez, até assustasse o recordista brasileiro. Agora, a onda mais interessante de todas é a que vem do Chile e para a qual o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara dos Deputados, já está remando.
O parlamentar, na última terça-feira, 27/10, afirmou que pretende apresentar um projeto de decreto legislativo, até o fim de novembro, sobre a realização de um plebiscito para que a população aprove ou não a convocação de uma nova constituinte. Esse tipo de movimentação não é novidade. O PT, especialmente através de Tarso Genro, defendeu, por diversas vezes, e em diferentes momentos, a famosa “Constituinte Exclusiva” para, em resumo, “recriar” a constituição no que convinha aos então governantes do país. Infelizmente, essa é uma tentação inerente aos que detêm o poder e veem, por motivos legítimos ou não, seus intentos de mudar o país serem brecados pela Carta Magna.
A questão é: defender publicamente uma nova constituição é absurdo, hoje, no Brasil? Como diria o “Guru do Gugu”, as respostas não são apenas “sim” ou “não”, mas também há o “talvez”.
Para ser elaborada uma nova constituição, deve haver motivação para tal, ou seja, uma nova constituição, para ser legítima, depende de um clamor da sociedade por uma refundação do Estado em que tudo poderá ser tábula-rasa e nenhum direito adquirido, plenamente garantido. É como se pudéssemos mexer no tempo e as nossas escolhas nessa jornada pudessem mudar o passado e, assim, o presente e o futuro. Nada está protegido ao ser criada uma nova constituição. Ela poderá trazer o Céu para a Terra, mas esse processo também disponibilizará as chaves para serem abertas as portas do Inferno.
Então, a pergunta: há um clamor da sociedade por uma nova constituição no Brasil? O povo está disposto a correr esse risco?
Se não houver uma movimentação popular organizada e reiterada nesse sentido, é sinal de que o povo simplesmente não quer, ainda, uma refundação do Estado. Talvez, e esse é o meu caso, muitos tenham, no âmago do seu ser, a convicção de que uma outra constituição seria melhor para o Brasil. Entretanto, e esse também é o meu caso, o temor de entregar as chaves do Céu (e do Inferno) a “estranhos” é muito maior. Como um conservador, é melhor que as mudanças necessárias se deem aos poucos, pelas beiradas, sem rupturas, e a Constituição de 1988 permite isso. Talvez eu mude de ideia lá adiante, mas, hoje, é assim que penso.
Portanto, defender uma nova constituição é absurdo a partir do momento em que tal movimento não reflete uma legítima e clara ideia nacional de refundação do Estado, lembrando sempre que, na maioria das vezes, é mais fácil reformar a casa do que demoli-la e construir uma nova. Para surfar em uma onda tão elevada e arriscada, é preciso saber que pedras mortais podem estar aguardando sob as águas.
Imagem: https://oglobo.globo.com/esportes/o-sonho-que-valeu-um-recorde-rodrigo-koxa-22660206
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